Desde que foi sancionada a Lei Maria da Penha, em 2006, o mês de agosto se tornou símbolo de luta e conscientização da violência contra a mulher. O tema se tornou ainda mais relevante para conter a escalada nos indicadores. Em Santa Catarina, os números de 2024 são alarmantes.
De janeiro a junho deste ano, foram registrados 32 feminicídios, 18.612 casos de ameaças e 15.661 pedidos de medidas protetivas no Estado, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Nos casos de feminicídio, o desafio é prevenir a violência já que em 80% dos casos não houve qualquer registro de ocorrência feita pela vítima. E 68% dos agressores não tinham registros anteriores de violência doméstica.
“Isso mostra uma dolorosa realidade das mulheres catarinenses, que vivem com medo e sem denunciar os agressores, que na maior parte casos são companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados”, explica a deputada Luciane Carminatti, secretária da Mulher da Assembleia Legislativa.
Para a deputada, o Agosto Lilás reforça a importância de tratar do tema da violência contra a mulher, destacar os números e, principalmente, pensar em ações de conscientização e mudança cultural na sociedade.
“A Lei Maria da Penha foi um marco, mas precisamos avançar mais em políticas públicas, em acolhimento das mulheres e o rompimento do ciclo de violência”, defende a parlamentar.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi criada para punir e coibir atos de violência doméstica contra mulheres. Maria da Penha sofreu por 23 anos violência doméstica no casamento. O marido tentou matá-la duas vezes, uma por arma de fogo e outra por eletrocussão e afogamento, que deixou marcas físicas e psicológicas. Por causa disso, ficou paraplégica.
Dados de violência contra mulher em SC
2023 (em doze meses)
28.167 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina
57 feminicídios
2024 (em seis meses)
15.661 medidas protetivas requeridas em Santa Catarina
32 feminicídios 

RCN