Na segunda-feira (17), o presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC) e prefeito de Luzerna, Juliano Schneider, participou de um encontro na cidade de Ibicaré, que destacou a importância e o fortalecimento do agronegócio na região.
"Hoje, representando a AMMOC, vejo esse evento como um passo muito importante. Agradeço ao prefeito Sérgio Besen por abrir as portas do município de Ibicaré e permitir visitas técnicas a propriedades que são referência, a Granja e Silagens Besen e Granja Sordi (produção de ovos férteis) na parte da manhã. Esse intercâmbio é essencial para que os prefeitos e gestores municipais, possam conhecer boas práticas e replicá-las em seus municípios", afirmou Schneider.
O presidente da AMMOC ressaltou que encontros como esse promovem a cooperação entre os prefeitos e demais entidades municipais, estimulando o desenvolvimento regional. "O agronegócio é fundamental para a economia do Brasil e influencia diretamente outros setores, como indústria e comércio. Quando fortalecemos o agro, incentivamos o crescimento de toda a cadeia produtiva", destacou.
Durante a tarde, a programação incluiu uma discussão sobre a Nota Fiscal Eletrônica, tema que ainda gera dúvidas entre os produtores rurais. Segundo Schneider, é natural haver resistência às mudanças, mas a adaptação é essencial. "A Nota Fiscal Eletrônica é uma realidade e precisa ser implantada. As prefeituras e Secretarias de Agricultura estão se esforçando para auxiliar os produtores nesse processo, garantindo que todos possam se adequar à nova exigência legal", explicou.
Schneider também enfatizou a importância de haver pessoas capacitadas dentro das comunidades para apoiar os agricultores que tenham dificuldades com o sistema. "É essencial que existam pessoas que possam orientar aqueles que enfrentam dificuldades, seja por questões tecnológicas ou por limitações de acesso à internet", afirmou.
O encontro promovido pela AMMOC em Ibicaré faz parte de um planejamento estratégico para os próximos anos. "A AMMOC tem um papel essencial na promoção do desenvolvimento regional. São 12 prefeitos que trabalham juntos, sempre buscando fortalecer os municípios e garantir que a arrecadação seja otimizada", concluiu Schneider.
Lauri Nora, coordenador do movimento econômico da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense, abordou na oportunidade, os desafios e a importância dessa transição para os agricultores.
A Nota Fiscal Eletrônica substitui a tradicional nota em papel, modelo 4, e sua adoção está prevista em legislação federal. "Essa mudança retira o agricultor da zona de conforto, pois por décadas ele utilizou a nota de papel. Mas é uma evolução necessária", destacou Nora.
Apesar da modernização, a região enfrenta desafios estruturais, como a falta de acesso à internet em áreas rurais montanhosas, o que pode dificultar a emissão das notas. Para mitigar esse problema, Nora enfatizou que os municípios da AMMOC estão mobilizados para oferecer suporte aos agricultores por meio das unidades conveniadas.
A implementação da nota fiscal eletrônica também facilita o cruzamento de dados pelas autoridades fiscais, garantindo maior transparência e controle na arrecadação de tributos municipais. "Nosso papel é orientar e alertar o produtor sobre a importância de emitir a nota fiscal em todas as suas vendas. O governo consegue verificar quem comprou e quem vendeu, e as informações precisam ser compatíveis para evitar problemas futuros", explicou Nora.
As reuniões para esclarecimento sobre a transição estão sendo realizadas nos 12 municípios da AMMOC, iniciando por Ibicaré. Segundo levantamento, cerca de 85% da arrecadação do ICMS do município provém da atividade agropecuária, o que reforça a relevância do setor para a economia local.
Lauri Nora destacou que o processo gerou incerteza entre os produtores devido a sucessivas prorrogações no prazo de implementação. "Foram dois anos de adiamentos, o que confundiu os agricultores. Mas é importante iniciar essa adaptação o quanto antes", alertou.
A obrigatoriedade da emissão da nota eletrônica se aplica a produtores que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil ou realizem vendas para fora do estado. Para facilitar a transição, as prefeituras dispõem de computadores e profissionais treinados para auxiliar os agricultores.
A iniciativa busca garantir que o setor agropecuário se adapte às novas exigências fiscais sem prejuízo para a produção e comercialização rural. "Toda mudança exige adaptação, mas é um passo essencial para a modernização do setor", concluiu Nora.
Já o prefeito anfitrião do evento, Sérgio Besen participou de uma série de compromissos em Ibicaré juntamente com os demais participantes, iniciando o dia com visitas técnicas à Granja e Silagens Besen e à Granja Sordi Ovos Férteis. Durante a tarde, Besen esteve presente em uma reunião na Câmara de Vereadores do município para discutir a implantação de um sistema de gerenciamento de máquinas e serviços realizados pela Secretaria de Obras e Agricultura dos 12 municípios que compõem a AMMOC.
Segundo o prefeito, o evento em Ibicaré tem grande relevância para o setor agropecuário, servindo como modelo e vitrine do potencial agrícola da região. “Esse é um momento importante para debatermos temas cruciais como a emissão de notas fiscais pelos produtores rurais, que gera riqueza para o município e fortalece a economia local”, destacou Besen.
Incentivos ao agronegócio
A Prefeitura de Ibicaré tem desenvolvido diversas iniciativas para apoiar os agricultores locais. Entre os programas em destaque estão o PROCIL, que auxilia na contratação de serviços para até dez hectares, e uma legislação que permite aos agricultores acessarem até 20 horas gratuitas de maquinário para melhoria de suas propriedades.
“O sistema de terraplanagem que oferecemos gratuitamente tem sido essencial para impulsionar grandes investimentos no setor. Desde janeiro, quatro propriedades já receberam esse suporte, resultando em investimentos que somam cerca de R$ 30 milhões”, afirmou o prefeito. Essas propriedades serão destinadas à avicultura de corte por meio de integração, permitindo que os produtores acessem financiamentos de longo prazo e contribuam para a geração de empregos no meio rural.
A importância da nota fiscal eletrônica
Durante o evento, também foi discutida a importância da emissão de notas fiscais eletrônicas pelos produtores rurais. Besen enfatizou que esse processo é fundamental para garantir arrecadação ao município e permitir o acesso a créditos bancários. “Os produtores precisam se adaptar à digitalização, como já ocorreu no passado com a rastreabilidade do rebanho bovino. Os órgãos municipais, como a Secretaria de Agricultura, EPAGRI e CIDASC, estão prontos para auxiliar nesse processo”, garantiu o prefeito.
Compromissos em Brasília
Por outro lado, na semana passada Sérgio Besen esteve em Brasília para participar do Encontro Nacional dos Prefeitos, onde tratou de demandas do município e buscou novos recursos para Ibicaré. A agenda incluiu reuniões com parlamentares catarinenses e ministros, como Carlos Fávaro (Agricultura) e Jader Barbalho Filho (Cidades), além de um encontro com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.
Entre os recursos garantidos para Ibicaré, estão R$ 850 mil provenientes do deputado Marcos Vieira (PSDB) e outros investimentos em equipamentos e emendas parlamentares. “Nosso trabalho é garantir que os impostos pagos pelos contribuintes retornem ao município em forma de investimentos. Tivemos uma agenda bastante produtiva e voltamos confiantes de que 2025 e 2026 serão anos de avanços para nossa cidade de Ibicaré”, finalizou Besen.