A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou R$ 9 milhões em mercadorias transportadas irregularmente nas estradas catarinenses entre janeiro e maio de 2025. O resultado corresponde a 85% do valor flagrado pelo Fisco em operações de trânsito realizadas no Estado em 2024 (R$ 10,6 milhões em produtos em situação irregular).
Neste ano, segundo dados da Gerência de Fiscalização da SEF/SC, houve o registro de 257 infrações fiscais em 16 operações. Entre janeiro e dezembro de 2024, o Fisco flagrou 581 infrações fiscais em 33 operações.
Exemplos recentes da atuação do Fisco ocorreram nas últimas terça e quarta-feira (20 e 21 de maio), em operações realizadas em Blumenau e Gaspar, no Vale do Itajaí. Em dois dias, os auditores fiscais lavraram 42 ocorrências, totalizando R$ 1,5 milhão em mercadorias transportadas irregularmente.
A maioria dos casos flagrados no Vale do Itajaí envolve produtos sem a devida nota fiscal ou com um controle paralelo de venda, o que indica a tentativa de sonegação de tributos devidos aos cofres públicos. Entre os produtos identificados nesta ação estão confecções, cerâmica, pescados e produtos alimentícios.
As operações de trânsito realizadas pelo Fisco envolvem a Defesa Civil e contam com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Há ainda a participação de outros órgãos de controle, como por exemplo o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A atuação integrada com as instituições é parte da estratégia de trabalho da Gerência de Fiscalização da SEF/SC. O entendimento é de que a fiscalização do ICMS é fundamental para combater a sonegação fiscal e promover um ambiente empresarial mais transparente e competitivo em Santa Catarina. Com as operações, o Fisco protege as empresas que cumprem rigorosamente suas obrigações tributárias e preserva a igualdade de condições no mercado, evitando distorções causadas por práticas ilegais.
Fonte: Governo SC