Uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Oficiais de Justiça flagrou, na noite de sábado (6), vários adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis em uma festa em Joaçaba, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o delegado regional, Gilmar Bonamigo, dois jovens foram flagrados utilizando documentos de terceiros maiores de idade. Eles foram identificados, retirados do local e tiveram os pais acionados. Ambos devem responder por ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 308 do Código Penal, que trata do uso de documento de identidade alheio como se fosse próprio.

A festa só prosseguiu após a saída dos adolescentes. O proprietário do estabelecimento foi autuado administrativamente por permitir a presença de menores sem a autorização judicial exigida para esse tipo de evento.

A ação foi realizada a pedido do Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, com o objetivo de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes e fiscalizar locais que descumprem a legislação.

“Nosso objetivo não é apenas coibir práticas ilegais, mas também prevenir situações de risco e garantir que os direitos dos adolescentes sejam respeitados”, destacou a autoridade policial responsável pela operação.

A fiscalização contou com a participação de 15 policiais civis e militares, além de dois Oficiais de Justiça, durante um show que reuniu grande número de jovens.

Fonte: Cr

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