A Câmara de Vereadores de Luzerna realizou, na quarta-feira (22), a 11ª sessão ordinária de 2026. Deram entrada na Casa um Pedido de Informação e uma Indicação. Confira:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2026 - Matheus Reimann.

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1928/2025 - REMOÇÃO DE FIOS.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - Felipe Augusto Deige.

ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ALEMANHA.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2026 - Poder Executivo.

Após a discussão e votação da Ata da décima sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril, o expediente teve sequência com a leitura do Pedido de Informação, da Indicação e da resposta ao Pedido de Informação que deram entrada na Casa. Também foram realizadas a discussão e votação da Ordem do Dia, além da Palavra livre e do Momento da Presidência.

DISCUSSÃO DOS PROJETOS

O Projeto de Lei Complementar nº 009 institui a função gratificada de Coordenador do Cemitério Municipal Frei Bruno e incorpora suas atribuições à Lei Complementar nº 202, de 12 de março de 2019. Entre as responsabilidades do cargo, destaca-se a coordenação dos serviços de limpeza e conservação do Cemitério Municipal Frei Bruno e da Capela Mortuária.

O vereador Matheus Reimann justificou o Pedido de Informação nº 005, que solicita esclarecimentos sobre aLei nº 1.928/2025, que autoriza o Executivo a remover, diretamente ou por delegação, a fiação instalada até quatro metros do solo, nos casos especificados. O vereador questiona se já foi instaurado procedimento administrativo para a contratação de empresa responsável pela remoção dos fios ou se o serviço está sendo, ou será, executado diretamente pelo município. Caso os trabalhos já tenham sido iniciados, solicita informações sobre a destinação do material retirado. Além disso, indaga se há algum canal direto de contato com o Poder Público para solicitação da remoção de fiações, semelhante ao que ocorre em demandas relacionadas à iluminação pública e à coleta de galhos.

O vereador Felipe Augusto Deige apresentou a justificativa da Indicação nº 017, na qual propõe que o Poder Público avalie a possibilidade de desapropriar os imóveis pertencentes à Associação de Moradores da Vila Alemanha, localizados na área central do município. A medida visa viabilizar a utilização desses espaços para a implantação de equipamentos públicos ou outras destinações que atendam ao interesse coletivo da comunidade.

PALAVRA LIVRE 

O vereador Matheus Reimann agradeceu ao diretor de Esportes e ao Poder Executivo pelas melhorias realizadas na iluminação do Ginásio Municipal. Também destacou a realização da Caminhada Ecológica, promovida no sábado (25), em conjunto com ações da Secretaria da Saúde e a coleta de lixo eletrônico. Por fim, solicitou ao líder do governo a realização de manutenção em uma boca de lobo na Rua Teobaldo Horn, além de melhorias na iluminação da escadaria que dá acesso à Rua Nogueira.

O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes agradeceu ao secretário de Obras pelas demandas atendidas no interior do município, estendendo o reconhecimento também à servidora Salete. Destacou ainda que o deputado federal Pedro Uczai destinou R$ 300 mil para a área da Saúde, recursos que serão utilizados na aquisição de uma ambulância, com previsão de liberação até o mês de julho. Além disso, ressaltou que o deputado estadual Fabiano da Luz também viabilizou recursos para a compra de um veículo Spin destinado à saúde do município.

O vereador Vanderlei Cruber agradeceu ao secretário de Obras e aos servidores da pasta pelo atendimento de uma solicitação na Linha do Salto, destacando que outras comunidades do interior também devem ser contempladas com as melhorias. O parlamentar chamou atenção para a carência de operadores no setor e informou que deverá apresentar uma Indicação sugerindo a contratação de novos profissionais.

O vereador Paulo Sérgio Dalla Costa reforçou a solicitação de melhorias na boca de lobo situada na entrada da Nogueira. Também pediu a manutenção de um degrau existente na nova calçada do Leãozinho, com o objetivo de prevenir acidentes envolvendo pedestres. Além disso, destacou a situação do Loteamento Serenata, apontando a falta de iluminação adequada e solicitando providências para melhorar a segurança no local. O vereador informou ainda que pretende apresentar uma Indicação para o recuo do meio-fio no estacionamento da creche, a fim de evitar que veículos invadam a calçada.

O vereador Felipe Augusto Deige também agradeceu pelas melhorias realizadas na iluminação do ginásio. Destacou que, nos últimos dias, tem sido bastante cobrado por intervenções na iluminação pública em diversos pontos do município. O vereador comentou ainda sobre o semáforo instalado na área central, que já opera de forma inteligente. Ressaltou que, embora haja opiniões divergentes sobre a novidade, é fundamental considerar os avanços proporcionados à segurança.

O vereador Alexandre Joel Signori falou sobre o Pedido de Informação rejeitado na última sessão, também esclarecendo sobre a importância do Portal da Transparência.

O vereador Danilo Trevisan Neto abordou a manutenção da iluminação pública no município, orientando que os pedidos devem ser encaminhados diretamente ao setor de Planejamento, por meio do WhatsApp (49) 3551-4774.Para agilizar o atendimento, é importante que o munícipe informe nome completo, telefone para contato, endereço detalhado, foto do poste ou da luminária e, no caso de solicitações no interior, o número da unidade consumidora.

Na condição de líder do governo, o vereador Danilo Trevisan Neto também se manifestou sobre as demandas apresentadas na última sessão, trazendo esclarecimentos e atualizações sobre o andamento dos encaminhamentos junto ao Executivo.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

O presidente Marcelo Costa Beber avaliou positivamente a 11ª sessão ordinária de 2026, na qual foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade um Projeto de Lei Complementar, um Pedido de Informação e uma Indicação.

O presidente comentou sobre a situação da fisioterapia no município. Conforme informou a secretária Ticiane, atualmente há apenas um profissional em atuação, já que outros dois desistiram da vaga. Diante disso, está sendo reaberto o credenciamento com clínicas, e os atendimentos serão encaminhados a elas após a devida regulação dos pacientes. O presidente pediu compreensão e paciência à população, ressaltando que o serviço é custeado integralmente com recursos do município.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 - PODER EXECUTIVO.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2026 - Matheus Reimann.

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1928/2025 - REMOÇÃO DE FIOS.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - Felipe Augusto Deige.

ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ALEMANHA.

A próxima sessão ordinária acontece em 27 de abril de 2026, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.

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