Receita será de R$ 21,7 milhões, representando uma queda de 48,76% na comparação com orçamento de 2023, quando o valor foi de R$ 42,5 milhões. Fabiano da Luz (PT) apresenta emenda para recompor valores.

Santa Catarina enxugou pela metade o orçamento de 2024 para melhoria e ampliação das barragens, consideradas fundamentais para mitigar as cheias da região do Alto, Médio e Vale do Itajaí.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), debatida pelo Legislativo catarinense, a receita prevista para o próximo ano será de R$ 21,7 milhões, representando uma queda de 48,76% na comparação com o ano passado, quando o valor era R$ 42,5 milhões.

“O próprio governo cita que as barragens são fundamentais para mitigar as cheias, mas corta pela metade os valores para o próximo ano? Não faz sentido. Vimos no último mês que SC foi muito castigada pelas chuvas e, sem essas estruturas, a situação seria muito pior”, questiona o deputado Fabiano da Luz (PT), autor de emenda à LOA que realoca R$ 25 milhões para melhoria e ampliação das barragens.

Os valores do Fundo Estadual da Defesa Civil para gestão de riscos também caiu (-27,97%), passando de R$ 59,8 milhões (2023) para R$ 44,8 milhões (2024). A gestão de desastres da pasta, porém, saltou de R$ 40,9 milhões para R$ 55,8 milhões em 2024, aumento de 36,6%.

Massocco (PL) e Emerson Stein (MDB) minimizaram o corte na previsão orçamentária

“Orçamento feito antes das enchentes”, justificou Massocco, que admitiu a necessidade de aportes de recursos federais para dar conta da demanda. “Vamos precisar muito do governo federal, só o orçamento do Estado não será suficiente”.

“É por aí o caminho, o orçamento pode ser suplementado, pode ser reorganizado, mas espanta quando reduz drasticamente”, indicou Stein, que elogiou o governador Jorginho Mello pela promessa de dragar rios, recuperar e construir novas barragens de contenção.RCN