O Município de Treze Tílias firmou um importante protocolo de cooperação com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Apoio às Vítimas (NEAVIT) da regional de Joaçaba.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento à população e garantir um direcionamento mais adequado para pessoas que enfrentam situações de violência.

O protocolo contempla diferentes formas de violência, não se limitando a um público específico.

O atendimento abrange casos envolvendo mulheres, idosos, crianças, homens, entre outros, buscando oferecer suporte a qualquer pessoa que precise de ajuda.

Na prática, o Ministério Público atuará como uma porta de entrada para o acolhimento, realizando o primeiro atendimento e a escuta inicial da vítima.

A partir desse contato, a equipe do NEAVIT fornecerá as primeiras orientações e, caso necessário, fará o encaminhamento para a Defensoria Pública ou outra instituição responsável por disponibilizar assistência jurídica gratuita.

Após esse primeiro atendimento, os casos são direcionados ao município, que será responsável por dar continuidade ao acompanhamento dentro da rede local, envolvendo áreas como saúde, assistência social e demais serviços públicos já existentes.

O objetivo é justamente organizar esse fluxo, garantindo que cada pessoa receba o suporte necessário de forma mais ágil e estruturada, aproveitando os projetos e grupos que o município já oferece.

Um exemplo é o atendimento voltado à pessoa idosa, que poderá ser inserida em grupos e atividades específicas de apoio e acompanhamento.

Além disso, o termo prevê ações como campanhas educativas, capacitações e o fortalecimento da integração entre os serviços, ampliando a capacidade de acolhimento no município.

O protocolo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes e será executado com recursos próprios de cada instituição, com vigência por prazo indeterminado.

A assinatura do documento ocorreu no início deste mês de abril, em Joaçaba, com a participação da promotora de Justiça Márcia Denise Kandler Bittencourt, coordenadora do NEAVIT regional, e do prefeito de Treze Tílias, Armindo Ansilieiro Junior.

Fonte: Tf

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