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16/01/2025 08:11
FRENTE PARLAMENTAR

Hospitais filantrópicos pedem renovação da isenção de ICMS na conta de energia

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Entidades da área levaram o pleito ao deputado José Milton Scheffer (PP)

As entidades hospitalares de Santa Catarina já estão discutindo a renovação das concessões de incentivos de ICMS na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS. Dirigentes da AHESC e da FEHOSC levaram o pleito ao presidente da frente parlamentar em defesa da saúde dos catarinenses na ALESC, o deputado José Milton Scheffer (PP).
Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS em Santa Catarina. O convênio que garante a isenção vai vencer em abril e por isso há a necessidade de articular esta ação. A AHESC e a FEHOSC estão empenhadas neste sentido, porque a volta da cobrança do ICMS sobre as faturas de energia elétrica compromete o caixa dos hospitais filantrópicos.
De acordo com o diretor executivo Alciomar Marin, a parcela que corresponde ao ICMS pode representar um valor muito significativo mensalmente para as instituições, resultando numa economia nos custos operacionais, o que se reverte em melhorias estruturais e no atendimento ao paciente.
Na semana passada, os presidentes da AHESC, Mauricio Souto-Maior, e FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, estiveram reunidos com o deputado José Milton, que se comprometeu a articular uma audiência com o governador do Estado, Jorginho Mello.
Durante o encontro, Irmã Neusa lembrou que a isenção do ICMS é uma das boas práticas compartilhadas nacionalmente, no âmbito da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Em encontro recente com o deputado José Milton, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert se mostrou favorável à prorrogação. RCN

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