O engenheiro químico Alexandre Trevisan, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), apresentou os próximos passos do programa “Esgotamento sobre Rodas” durante audiência pública realizada no município de Ibicaré.
Segundo ele, o encontro contou com ampla participação da comunidade e de vereadores, momento em que foram esclarecidos o funcionamento do programa, a forma de cobrança da tarifa e a metodologia de execução do serviço.
Força-tarefa de vistorias
A primeira etapa será uma força-tarefa de vistorias em todos os imóveis da cidade, prevista para ocorrer ao longo dos próximos seis meses. Durante as visitas técnicas, as equipes irão identificar a existência e a localização das fossas, verificar se o sistema permite limpeza periódica e orientar os moradores sobre eventuais adequações necessárias.

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Após essa fase, os imóveis considerados aptos serão convidados a agendar a coleta. Já aqueles que não estiverem adequados receberão notificação para regularização. Moradores que não forem encontrados no momento da vistoria deverão agendar uma nova visita.
A comunicação com os usuários será feita junto à fatura mensal de água, acompanhada de uma folha explicativa adicional.
Programa é obrigatório
Trevisan destacou que o programa possui caráter obrigatório, conforme norma da agência reguladora, e está alinhado à legislação federal que estabelece a meta de 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033.
Paralelamente às vistorias, está em andamento o processo de licitação do caminhão que realizará a coleta dos resíduos. Com o diagnóstico concluído e o equipamento disponível, o serviço poderá ser efetivamente iniciado no município.

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Parceria e ajustes na legislação
O secretário de Administração, Alberto Raul Kochann, informou que o cadastramento será realizado em conjunto entre a CASAN e a Vigilância Sanitária, com o objetivo de elaborar um diagnóstico completo da situação do saneamento em Ibicaré.
Após a audiência pública, a Prefeitura também prepara projetos de lei para adequações na legislação municipal e no Fundo de Saneamento Básico. As propostas devem ser encaminhadas à Câmara de Vereadores no início de março.
O objetivo, segundo os representantes, é estruturar o serviço de forma regular, ampliar a cobertura sanitária e garantir mais qualidade de vida à população.