A Justiça condenou um pai e um filho a 19 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação em um esquema de fraude em concurso público realizado no município de Entre Rios, no Oeste catarinense. A sentença foi proferida na quinta-feira, dia 9, pela Vara Única da Comarca de São Domingos, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Os dois foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento particular e fraude em concurso público. Além da pena de prisão, cada um deverá pagar 910 dias-multa.

Segundo o MPSC, o pai era responsável por participar das licitações, firmar contratos com prefeituras e negociar as fraudes com integrantes da administração pública. Já o filho atuava na parte técnica, publicando editais, alterando gabaritos, modificando notas e analisando recursos conforme os interesses do esquema.

Um terceiro investigado também foi denunciado por associação criminosa, mas acabou absolvido pela Justiça. O Ministério Público informou que vai recorrer dessa decisão.

Esquema manipulava resultados

De acordo com as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Civil, o grupo manipulava diversas etapas dos concursos públicos.

Entre as irregularidades identificadas estão alterações de gabaritos e notas após a aplicação das provas, direcionamento de vagas para candidatos específicos, venda de aprovações e até a exclusão proposital de determinados concorrentes. Durante a investigação, foram encontradas listas com anotações indicando que alguns candidatos "não deveriam passar de jeito nenhum".

As apurações fazem parte das operações Electus e Papel Marcado, deflagradas em outubro de 2025 para investigar fraudes em concursos públicos e processos seletivos em municípios do Oeste catarinense.

Fraudes podem ter ocorrido em outros municípios

Segundo o Ministério Público, as provas reunidas no processo indicam que o esquema não se restringia ao concurso de Entre Rios. Há indícios de práticas semelhantes em outros municípios da região entre os anos de 2023 e 2025.

Conforme a denúncia, o pai aparecia como responsável pelos contratos firmados com as prefeituras, enquanto o filho era registrado como responsável técnico da empresa organizadora dos certames e executava as alterações relacionadas às provas e aos resultados.

A decisão ainda não é definitiva. O pai, que já estava preso preventivamente, permanecerá detido. O filho poderá recorrer da condenação em liberdade. Já o Ministério Público recorrerá da absolvição do terceiro acusado.

Fonte: Oeste+