O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o proprietário de um sítio localizado na Comarca de Biguaçu, na Grande Florianópolis, por maus-tratos contra animais. No local, cerca de 70 cães foram resgatados e acolhidos após a constatação de condições insalubres e de risco sanitário.

A atuação teve início a partir de uma denúncia encaminhada à Vigilância Sanitária e à Polícia Militar Ambiental, que se deslocaram até o imóvel. Durante as diligências, foi verificada uma elevada concentração de animais em espaço exíguo, sem ventilação adequada e em condições de higiene extremamente precárias, com exposição a resíduos orgânicos e ambiente propício à disseminação de zoonoses.

Também foram encontrados animais mortos armazenados em uma geladeira, em condições impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores. No terreno, havia ainda acúmulo de entulhos e materiais inservíveis, favorecendo a presença de insetos e roedores, além do risco de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas pela infiltração de dejetos. Diante da situação, o proprietário foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental pelo suposto crime de maus-tratos.

Dono de sítio foi denunciado após denúncia de maus-tratos (Fotos: MPSC)

A força-tarefa resgatou todos os animais vivos, que foram cadastrados, submetidos a avaliação clínica e encaminhados para locais de hospedagem na região.

Os animais encontrados mortos foram recolhidos para a realização de necropsia. As estruturas existentes no imóvel foram demolidas, com anuência do proprietário, e a área passou por limpeza integral. O terreno também foi pulverizado com produto específico para eliminação de pulgas e carrapatos, reduzindo riscos sanitários remanescentes.

Como as irregularidades constatadas foram integralmente sanadas e não havia mais situação atual de risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos que justificasse novas medidas judiciais, o inquérito civil foi arquivado no dia 27 de janeiro.

No entanto, um dia antes, o promotor de Justiça ingressou com denúncia criminal por maus-tratos a animais, crime que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário, e o acusado passou a figurar como réu na ação penal.

Fonte: Oeste+